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Reunião técnica multissetorial discute procedimentos para emissão de alvarás

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A Prefeitura de Lauro de Freitas promoveu uma reunião técnica multissetorial, nesta segunda-feira (1º/9), com o objetivo de discutir e alinhar os procedimentos relacionados à emissão de alvarás no município. O encontro contou com a participação de diversas secretarias, que atuam diretamente na análise e aprovação de projetos, construções, empreendimentos e atividades comerciais.

O foco da reunião foi garantir que os processos de liberação de alvarás ocorram de forma integrada, considerando critérios ambientais, de mobilidade urbana e de impacto social. A proposta é construir um fluxo mais eficiente, transparente e responsável, que atenda tanto às expectativas do setor produtivo quanto às necessidades da população.

Cada secretaria participante tem a responsabilidade de analisar os pedidos conforme sua área de competência, contribuindo para a emissão de alvarás sólidos e bem fundamentados.

A subsecretária da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB), Verônica Lemos, destacou a relevância do encontro. “A reunião foi de grande importância, pois marcou a primeira vez que todas as secretarias envolvidas no processo de emissão de alvarás se reuniram para um debate unificado. A ideia é alinhar os procedimentos técnicos e garantir um trabalho mais eficaz e coordenado”.

A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a eficiência administrativa, o desenvolvimento urbano sustentável e a segurança jurídica dos processos de licenciamento.

Além da SEMOB, participaram também do encontro representantes das secretarias municipais de Planejamento, Desenvolvimento Urbano Sustentável e de Ordenamento do Uso do Solo (SEDUR), de Meio Ambiente (SEMMA) e da Procuradoria-Geral do Município (PGM).

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